Esta Plataforma é um serviço oferecido pelo Banco Genyx Ltda, aqui denominado Banco Genyx, inscrita no CNPJ sob o n. 11.705.104/0001-18, com sede na rua Pitangueiras, 37 bairro Santo Antônio, CEP: 30.350-200 – Belo Horizonte/MG.
Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da plataforma pelos Usuários e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres, além de preservar a privacidade dos Usuários.
Ao clicar em Aceito e Concordo nestes termos de uso, o Usuário concorda com este instrumento, de modo que as disposições aqui descritas regulamentarão a relação entre Usuário e o BANCO GENYX. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento à navegação ou a utilização de nossos serviços.
1- DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO E CONTROLE DE MELHORIA CONTÍNUA
Respeitando nossa cultura de melhorias contínuas esse documento é revisado e atualizado anualmente, em rigor da lei.
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2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.
TED: tipo de transferências bancária, em que a efetivação acontece no mesmo dia, a depender dos horários da operação (dias úteis até as 17h30).
TEV: tipo de transferências bancária dentro do ecossistema da plataforma, em que a efetivação acontece no mesmo dia a qualquer momento.
PIX: pagamento instantâneo que ocorre entre contas da mesma instituição ou entre contas de instituições diferentes. Por meio do PIX a transferência ocorre a partir, de um telefone na sua lista de contatos, CPF ou usando a Chave PIX. A transação não tem limite de horário, nem de dia da semana e os recursos são disponibilizados de forma online.
Login: é o processo que permite o Instituição Financeira a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.
Online: termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.
Vírus: software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.
Usuário Pagador: pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços da plataforma para enviar dinheiro ou pagar boletos.
Usuário Recebedor: pessoa física ou jurídica que, por qualquer motivo, recebe, de outros Usuários valores em sua conta digital.
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Plataforma: software projetado para ser executado internamente, obedecendo às suas limitações e fazendo uso das suas instalações. Neste documento, faz referência ao aplicativo ou aplicação web do BANCO GENYX.
Chargeback: contestação de transação.
Contactless: tecnologia que permite transação por aproximação ao terminal de pagamento automático sem inserção de senha.
Cartão Virtual: instrumento de pagamento virtual para compras realizadas na internet, emitido pela Instituição Financeira, utilizado na função crédito e com débito automático na conta digital. O Cartão Virtual é pré-pago, não possui fatura.
3. SERVIÇOS
3.1. O que somos: o BANCO GENYX consiste, mas não se limita, a uma plataforma de tecnologia que presta serviços de pagamento, onde o Usuário poderá fazer transações em uma conta digital. A plataforma ainda pode ser emissora de moeda eletrônica pré-paga.
3.1.1. O BANCO GENYX não é uma Instituição de Pagamento, não é uma Instituição Financeira e não oferece serviços de empréstimos e financiamentos a seus Usuários sem uma instituição de pagamento e/ou financeira parceira vinculada.
3.1.2. A conta digital a ser ofertada pelo BANCO GENYX é uma conta de pagamento provida por uma instituição de pagamento parceira chamada ACESSO SOLUÇÕES DE PAGAMENTO S.A. – INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Butantã, 194, 2º Andar – Pinheiros – São Paulo – CEP: 05424-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 13.140.088/0001-99, neste ato representada de acordo com seu estatuto social, doravante denominada simplesmente “BANKLY” adquirida pelo banco BV.
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4. CADASTRO DOS USUÁRIOS
4.1. Para o cadastro e utilização dos serviços do BANCO GENYX serão requeridas:
4.1.1. Em caso de Pessoa Física: Nome completo, documento pessoal com foto, CPF, endereço residencial, e-mail e telefone.
4.1.2. Em caso de Pessoa Jurídica: Razão Social, CNPJ, endereço da sede, e-mail, telefone. Além dos dados do representante legal, esse presente no quadro societário da empresa: nome completo, CPF, documento com foto, endereço residencial, e-mail e telefone.
4.1.3. novos dados cadastrais após a abertura da Conta, bem como medidas de verificação, validação e aprovação dessas novas informações poderão ser adotadas.
4.2. O Usuário se torna informado que, a qualquer tempo, o BANCO GENYX e seus prestadores de serviços, diretamente ou por meio de terceiros, poderão fazer todas as consultas e/ou solicitações consideradas necessárias para validar sua identidade e informações. Tal autorização também se aplica em casos de transações acima de R$5.000,00 (cinco mil reais).
4.2.1. Nesse sentido, poderá solicitado que o Usuário: (i) apresente documentos e informações adicionais, (ii) número de CPF/CNPJ, (iii) que o Usuário siga alguns passos para confirmar que é titular do e-mail, do celular ou conta bancária informada, dentre outras solicitações.
4.3. Autorização de relatório de crédito. Para fins de proteção ao crédito, o Usuário se torna ciente que o BANCO GENYX e seus prestadores de serviços poderão obter seu relatório de crédito pessoal e/ou comercial junto a um birô de crédito, como, entre outros, o SPC e a Serasa. Além disso, o Usuário fica informado que o BANCO GENYX e seus prestadores de serviços poderão obter seu relatório de crédito pessoal e/ou comercial sempre que houver razões e/ou indícios do nível de risco associado à sua conta.
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4.4. Cada Usuário determinará o seu login e senha de Instituição Financeira, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo dessas informações. O BANCO GENYX não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo Instituição Financeira irregular da conta de Instituição Financeira por terceiros.
4.5. No caso de criação de conta de Usuário por Pessoa Jurídica, será instituído a figura do Administrador Master que permite a criação de outros Usuários, sob sua vigilância e responsabilidade, com Instituição Financeira personalizado e multicontas.
4.5.1. O Administrador Master da Conta Digital PJ possui os Instituição Financeiras de administrator referentes à Conta, incluindo, mas não se limitando, a poderes para acessar, efetuar consultas, movimentar, emitir ordens, autorizar e cancelar transações, aprovar e cancelar operações financeiras, solicitar e bloquear cartão de débito, conceder, alterar e excluir Instituição Financeiras e autorizações para outras pessoas acessarem e movimentarem a Conta.
4.5.2. Os Usuários que forem criados pelo Administrador Master apenas terão Instituição Financeira às funcionalidades e conteúdos liberados pelo Administrador Master. Dessa forma, é de inteira responsabilidade do Administrador Master a fiscalização e o gerenciamento das contas criadas por ele, isentando o BANCO GENYX de qualquer responsabilidade por mal-uso, atividades ilícitas ou fraudulentas realizadas por este Usuário criado, que venham a causar danos à empresa, o BANCO GENYX ou à terceiros.
4.5.3. Caso seja necessário que a Administração seja exercida por alguém que não esteja no quadro societário da empresa, o cadastro apenas será possível mediante apresentação de procuração em nome da empresa conferindo plenos poderes para este fim. A procuração enviada deve estar dentro do prazo de validade.
4.6. É permitida a realização de apenas uma conta por Usuário.
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4.7. O cadastro na plataforma é permitido somente a pessoas acima de 16 (dezesseis) anos.
4.8. Os Usuários são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Ainda, o Usuário deverá manter atualizado seu cadastro, principalmente em relação aos dados de sua conta bancária e dados pessoais.
4.9. O BANCO GENYX poderá recusar, suspender ou cancelar sem notificação prévia a conta de Instituição Financeira de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos de Uso ou em qualquer Política.
5. TRANSAÇÕES
5.1. O Usuário não deverá pagar valores para abrir sua conta digital na plataforma.
5.2. São transações realizáveis pela plataforma: Transferências (TED e TEV), PIX e Pagamentos.
5.3. Tarifas: Em caso cobrança de tarifa nas transações os critérios deverão estar divulgados nas tabelas de tarifas disponíveis na plataforma e no site do BANCO GENYX.
5.3.1. O BANCO GENYX poderá isentar total ou parcialmente Usuários selecionados das tarifas mencionadas, em razão de parcerias ou promoções. Ainda, essa isenção poderá ser revogada a qualquer tempo, mediante aviso simples ao Usuário.
5.4. Receber dinheiro: O acréscimo de moeda eletrônica na conta digital, é realizada de forma paga.
5.4.1. Esse acréscimo, denominado na plataforma como Receber Dinheiro, poderá ser feito mediante transferências bancárias (TED ou TEV), boleto bancário e PIX.
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5.4.2. Nos casos em que o pagador do Boleto for diferente da Origem, o Usuário deverá identificar este pagador no ato da emissão do boleto, seguindo as instruções da plataforma.
5.5. PIX: ocorre entre contas da mesma instituição ou entre contas de instituições diferentes. A transação realizada por meio do PIX poderá ser iniciada em sua Conta mediante (i) inserção manual dos dados da conta destinatária; (ii) inserção de uma Chave PIX da conta destinatária; ou (iii) geração (em caso de recebimento) ou leitura (em caso de pagamento ou transferência) de um Código QR. A transação não tem limite de horário ou de dia da semana e os recursos são disponibilizados de forma online.A qualquer momento e seu critério o usuário, poderá solicitar o registro de uma Chave PIX vinculada à sua conta, sendo necessário que você tenha a posse da Chave PIX escolhida (com exceção da chave aleatória) e que dê o seu consentimento para tal registro. Ao registrar uma Chave PIX, declara ter conhecimento de que os terceiros com quem realizar transações de pagamento por meio do PIX terão visibilidade, a cada transação, do seu nome completo, do seu CPF mascarado e o nome da instituição financeira.
5.6. Transferências: O Usuário poderá realizar transferências de valores entre contas digitais do BANCO GENY, manualmente na aba específica da plataforma. Ainda, poderá realizar transferências entre sua Conta Digital e contas em instituições financeiras, por meio de TED TEV e poderá utilizar a função PIX.
5.7. Pagamentos: O Usuário poderá pagar boletos de cobrança e concessionárias credenciadas, dependem de saldo suficiente e disponível na conta digital do Usuário.
5.8. O BANCO GENYX e seus prestadores de serviços somente realizarão a liquidação dos montantes processados quando receber as referidas quantias das Instituições Financeiras, isto é, somente quando o crédito já estiver disponível na conta do Usuário.
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5.8.1. O Usuário reconhece que o BANCO GENYX e seus prestadores de serviços não tem influência sobre a duração dos períodos de compensação praticados pelas Instituições Financeiras.
5.8.2. Esclarece-se, ainda, que o BANCO GENYX e seus prestadores de serviços são obrigados a seguirem Regras de cada Instituidor de Meio de Pagamento e de Instituições Financeiras e não tem qualquer controle ou gerência sobre elas.
5.9. Se, por qualquer motivo, uma transação não for efetivada, a plataforma iniciará tentativas de resolução do problema junto ao Usuário Pagador e, até essa resolução, a transação ficará suspensa e o recurso voltará para a sua origem.
5.10. Em caso de suspeita de fraude, ou qualquer outra conduta contrária a estes termos de uso, a plataforma poderá cancelar e/ou estornar uma Transação realizada por meio do BANCO GENYX.5.10.1. O BANCO GENYX poderá não processar as Transações que:
5.10.1.1. Contenham dados incompletos, contraditórios ou inválidos;
5.10.1.2. Envolvam riscos de qualquer natureza;
5.10.1.3. Estejam em desacordo aos presentes Termos de uso;
5.11. Caso essas situações sejam denunciadas ou verificadas pelo BANCO GENYX, os pagamentos efetuados e os saldos na conta digital do Usuário poderão ser bloqueados total ou parcialmente.
5.11.1. Por riscos de ações judiciais, reclamações pendentes de Usuários ou por débitos de qualquer natureza contra o BANCO GENYX;
5.11.2. Ocorrência de chargebacks, inclusive como garantia para cobrir potenciais danos à plataforma e seus demais Usuários;
5.11.3. Em caso de suspeita de qualquer irregularidade, fraude ou qualquer outro ato contrário às disposições dos presentes Termos e Condições;
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5.11.4. Questões relativas à idoneidade do Usuário ou a informações cadastrais;
5.11.5. Caso seja identificada abertura de nova Conta de mesma titularidade do Usuário ou em nome de terceiros, em que há suspeita de que a finalidade de tal nova Conta seja a de fraudar credores e/ou burlar os presentes Termos e Condições;
5.11.6. Ilegalidade das Transações realizadas;
5.11.7. Por ordem judicial ou por ordem de autoridade policial.
5.12. É de responsabilidade exclusiva do Usuário o pagamento, recolhimento e/ou retenção de tributos devidos em razão das transações realizadas por meio da plataforma.
5.13. Ainda, o Usuário se declara ciente que:
5.13.1. As transações dos tipos TED e pagamento de boletos efetuadas em dia não úteis como fins de semanas e feriados só serão processadas no dia útil seguinte.
5.13.2. Qualquer transação efetuada está dependente da existência de saldo suficiente em sua origem.
5.14. Extrato: Permite o acompanhamento das entradas e saídas na conta digital, cada transação é nomeada conforme sua natureza. Transferências, pagamento de boletos e PIX são transações facilmente diferenciadas.
6. CARTÃO
6.1. Ao receber o Cartão, o Titular deverá ativá-lo por meio da Plataforma e escolher uma Senha para uso pessoal, intransferível e confidencial.
6.2. O Cartão poderá ser utilizado somente na função crédito e à vista. Não serão aceitas Transações de débito.
6.2.1. O Cartão não poderá ser utilizado para realização de compras parceladas
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e o valor total das compras será integralmente debitado do Saldo de forma automática.
6.2.2. A efetivação da Transação está sujeita à disponibilidade de Saldo na Conta. Caso não haja Saldo suficiente na Conta para efetuar a compra, a Transação não será efetivada.
6.2.3. O uso do Cartão é formalizado com a apresentação ao Estabelecimento com a utilização de Senha ou nas situações em que o Titular tenha manifestado expressamente sua vontade e a aceitação da compra, inclusive, sem limitação, nos casos de realização de pagamentos com cartão contactless sem a utilização de Senha.
6.32.4. O Cartão somente poderá ser utilizado para compras de bens e/ou serviços em Estabelecimentos que sejam credenciados pela Bandeira.
6.2.4.1. Caberá ao Titular verificar junto aos Estabelecimentos a aceitação do Cartão como meio de pagamento. Em caso de recusa ou restrição do uso do cartão, não há responsabilidade do BANCO GENYX ou Instituição Financeira.
6.2.4.2. Problemas ou infortúnios com a mercadoria adquirida não são de responsabilidade do BANCO GENYX ou Instituição Financeira.
6.2.4.5. O Cartão também poderá ser utilizado para compras em Estabelecimentos no exterior ou para transações realizadas em sites de compras internacionais que aceitem a Bandeira.
6.2.5.1. Previamente à utilização do Cartão nos termos da Cláusula 6.3.50 acima, o Titular deverá habilitar esta função por meio da Plataforma.
6.2.5.2. O uso do Cartão na função internacional, está sujeito à cobrança de Tarifas e ao recolhimento dos tributos incidentes, devendo, ainda, sujeitar-se à legislação aplicável.
6.2.5.3. Os valores das Tarifas e dos tributos serão debitados do Saldo no momento da efetivação da Transação internacional. Caso não haja Saldo
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suficiente para o débito do valor total referente à compra internacional, às Tarifas e aos tributos, a Transação não será efetivada.
6.2.5.4. O valor das Transações internacionais será convertido para moeda corrente nacional no momento da efetivação das Transações, por meio da aplicação da taxa de câmbio utilizada pela Instituição Financeira. A taxa de câmbio será aplicada de acordo com critérios e flutuações do mercado e nos termos da legislação aplicável.
6.2.6. Caso o Titular queira cancelar uma compra presencial, deverá solicitar o cancelamento diretamente ao Estabelecimento. O Titular deverá obter, no momento da solicitação, o comprovante de cancelamento ou da não conclusão da Transação, junto ao Estabelecimento, para apresentar o BANCO GENYX caso seja solicitado. A Instituição Financeira, na qualidade de administradora de cartão, não possui autorização para realizar ou cancelar compras presenciais realizadas com os Cartões.
6.2.7. Nos casos em que a legislação permite a desistência de compras efetuadas fora do estabelecimento comercial no prazo de até 7 (sete) dias contado desde a data da compra, o Titular deverá solicitar o cancelamento da compra diretamente ao Estabelecimento, que comunicará a Instituição Financeira. Para fins de esclarecimento, as compras efetuadas fora do estabelecimento comercial abrangem compras efetuadas pela internet ou pelo telefone.
6.2.8. A Instituição Financeira apenas realizará estornos, ou deixará de debitar valores da Conta referentes a uma compra efetuada, caso seja solicitado ou comunicado pelo Estabelecimento em que foi realizada a Transação com o Cartão em questão.
6.3. O Titular poderá optar por ingressar no programa de recompensas da Bandeira, que permite o acúmulo de pontos com o uso do Cartão e a utilização dos pontos acumulados para o resgate de produtos e/ou serviços, conforme as regras específicas da Bandeira. o BANCO GENYX e a Instituição Financeira não possuem qualquer responsabilidade por quaisquer perdas e danos
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relacionados ao programa de recompensas da Bandeira, sobre o qual o BANCO GENYX e a Instituição Financeira não possuem qualquer ingerência.
6.4. O Cartão não poderá ser utilizado após o vencimento do prazo de validade. A emissão de novo Cartão em substituição ao expirado dependerá de solicitação do Titular e poderá ser objeto de cobranças das tarifas correspondentes, conforme definido pela BANCO GENYX.
6.5. O Cartão poderá ser cancelado durante o prazo de vigência nas hipóteses e na forma previstas na Cláusula 17 abaixo.
6.6. O Cartão poderá ser usado em carteiras digitais para pagamento. Nesse caso, os dados pessoais do Titular serão compartilhados de acordo com estes Termos de Uso e de acordo com os termos e condições de uso dos aplicativos de carteiras digitais para pagamento. Ao realizar cadastramento em um aplicativo de carteira digital, o Titular deverá ler integralmente os termos e condições de uso da carteira digital, bem como os termos e condições de uso do Cartão no aplicativo da carteira digital. Somente com a concordância do Titular, serão compartilhados dados entre o BANCO GENYX ou a Instituição Financeira e a carteira digital.
6.7. O Titular poderá, por meio da Plataforma, consultar o Saldo e os lançamentos efetuados na Conta, a qualquer momento. A sensibilização do saldo ao utilizar o cartão é online e em caso de estorno o cliente poderá acompanhar pelo extrato.
6.8. Em caso do não reconhecimento do lançamento de determinada Transação na Conta, conforme identificado no extrato da Conta, o usuário deverá contatar o Prestador de Serviços via Central de Atendimento, para contestá-lo no prazo máximo de 30 (trinta) dias contado da data da Transação, sob pena de perda do direito à contestação. No caso de procedência da contestação, o valor da Transação será estornado na Conta.
6.9. Compras virtuais não reconhecidas são analisadas pela Bandeira, após abertura de análise pela Instituição Financeira.
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6.10. Orienta-se que o Titular sempre manter o Cartão em local seguro, guardar e conservar a senha, bem como não emprestar ou compartilhar com terceiros.
6.11. Em caso de roubo, furto orienta-se ao Titular a comunicar o BANCO GENYX, via Central de Atendimento, sobre o roubo, o furto, o extravio ou a perda do Cartão para que o BANCO GENYX providencie o bloqueio e o respectivo cancelamento do Cartão. Até que seja feita a comunicação, o Titular permanecerá como único responsável pelas Transações realizadas com o Cartão.
6.12. Em caso de roubo, furto, extravio ou perda do Cartão, a emissão de uma nova via do Cartão poderá ensejar a cobrança de Tarifa.
6.13. O Cartão que tenha sido bloqueado em razão de comunicação de roubo, furto, extravio ou perda não poderá ser reutilizado pelo Titular caso seja recuperado.
6.14. Em caso de operações fora do seu padrão de uso, suspeitas de crimes financeiros, inconsistências cadastrais, utilização indevida que desrespeite qualquer disposição destes Termos de Uso ou a legislação aplicável; caso o Titular deixe de atender o pedido de envio de documentos para comprovação de sua identidade; após a comunicação de perda, roubo, furto ou extravio pelo Titular ao Prestador de Serviços; e nos casos de exigência judicial de bloqueio pelo Banco Central do Brasil ou qualquer outro órgão governamental competente o cartão poderá ser bloqueado sem aviso prévio.
6.15. Ao seguir com o uso do cartão o Titular tem ciência e concorda que o Saldo disponível na Conta é passível de bloqueio por ordem judicial.7. RESPONSABILIDADE DAS PARTES
7.1. Responsabilidade do BANCO GENYX:
7.1.1. Realizar os serviços conforme o descrito nestes termos de uso.7.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da plataforma e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;
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7.1.3. Informar qualquer alteração dos serviços aos Usuários, por meio de comunicados simples na plataforma;
7.2. Responsabilidade dos Usuários:
7.2.1. Utilizar a plataforma conforme os critérios de utilização definidos pelo BANCO GENYX, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos o BANCO GENYX e aos demais Usuários;
7.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir, pelas operações realizadas, Instituição Financeiras concedidos à terceiros e pelos compromissos que assumir na plataforma;
7.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade, legislação vigente e contratos entre as partes.
8. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO BANCO GENYX
8.1. O BANCO GENYX não se responsabiliza por:
8.1.1. Condutas dos Usuários e pelo descumprimento de suas obrigações.
8.1.2. Inserção de informações falsas pelos Usuários;
8.1.3. Danos que o Usuário possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus.
8.1.4. Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso da plataforma em desconformidade com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais.
8.1.5. Casos fortuitos ou de força maior.
8.1.6. Transações não efetuadas por conta de: introdução errônea do e-mail; informação errônea ou incompleta do Usuário Recebedor, da operação de pagamento e/ou quaisquer outros dados fornecidos pelo Usuário Pagador.
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8.1.7. Ações de terceiros que tiverem Instituição Financeira à conta do Usuário por sua culpa ou dolo.
9. REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES
9.1. Os Usuários não podem:
9.1.1. Lesar direitos o BANCO GENYX, dos operadores da plataforma, de outros Usuários, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
9.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização da plataforma ou acessar ilicitamente o BANCO GENYX;
9.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não relacionadas com a plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio;
9.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos;
9.1.5. Responsabilizar o BANCO GENYX por condutas de Usuários que estejam cadastrados ou de terceiros na plataforma.
9.1.6. Utilizar a plataforma para fazer pagamentos de vendas de produtos ilícitos, ou advindos de condutas criminosas; para a realização de golpes, fraudes e estelionatos.
9.2. As Pessoas Jurídicas, ao se cadastrarem na plataforma, não podem utilizar:
9.2.1. Um termo ou expressão que dificulte ou impossibilite a sua identificação;
9.2.2. Marca registrada da qual não possua a titularidade ou licença para uso;
9.2.3. Qualquer outro termo ou expressão não relacionada à sua razão social ou ao seu nome fantasia.
9.3. Ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o Usuário poderá ser bloqueado ou excluído da Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.
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10. PROPRIEDADE INTELECTUAL
10.1. A titularidade e os direitos de uso relativos à plataforma pertencem exclusivamente ao BANCO GENYX. Instituição Financeira à plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.
10.2. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido ao BANCO GENYX, sendo, portanto, de propriedade exclusiva do BANCO GENYX ou a ele licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
10.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da plataforma o BANCO GENYX.
10.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na plataforma.
11. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
11.1. O BANCO GENYX dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização da plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor e seguindo as regras da Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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11.2. Ao concordar com a Política de Privacidade do BANCO GENYX e com os Termos de Uso, o Titular concorda que seus dados serão usados e manipulados de acordo com descrito na Política de Privacidade, legislações aplicáveis ao produto e a LGPD.11.2.1. para fins de armazenamento em nuvem, prestadores de serviços de proteção ao crédito, empresas responsáveis por softwares de gestão, ferramentas de análise de fraude e ferramentas de análise de prevenção à lavagem de dinheiro;
11.2.2. Armazenar dados pessoais do Titular em base de dados da Instituição Financeira e/ou de seus prestadores de serviço para fins de (i) prevenção de fraudes pelo uso indevido dos dados pessoais; (ii) utilização dos dados pessoais como prova legal em eventuais ações judiciais, administrativas e/ou arbitrais; (iii) cumprimento de ordem judicial, de autoridade administrativa e/ou de juiz arbitral; e (iv) desenvolvimento, manutenção e aperfeiçoamento dos recursos e funcionalidades dos serviços e sistemas da Instituição Financeira;
11.2.3. Verificar os dados pessoais fornecidos pelo Titular para cadastro e transmiti-los aos prestadores de serviços de análises de crédito e de proteção ao crédito;
11.2.4. Encerrar, modificar ou suspender, total ou parcialmente, o Instituição Financeira do Titular à Conta, quando referido Instituição Financeira violar as condições estabelecidas na Política de Privacidade da Instituição Financeira e/ou nestes Termos de Uso;
11.2.5. Excluir, total ou parcialmente, as informações cadastradas pelo Titular que não estejam em consonância com as disposições da Política de Privacidade da Instituição Financeira, destes Termos de Uso e/ou da legislação aplicável; e
11.2.6. Compartilhar com as autoridades competentes, conforme previsto na legislação aplicável, informações sobre as Transações realizadas pelos Titulares e que possam ser consideradas como crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, nos termos da Lei nº 9.613 de 3 de março de 1998.
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12. DESDOBRAMENTOS DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA À PLATAFORMA
12.1. Apesar dos melhores esforços do BANCO GENYX e de seus parceiros para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização online e Instituição Financeira seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente da plataforma.
12.1.1. O BANCO GENYX recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.
12.2. O BANCO GENYX se reserva o direito de unilateralmente modificar a plataforma, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.
13. PREVENÇÃO CONTRA ATOS ILÍCITOS E PRÁTICAS ANTICORRUPÇÃO
13.1. O Usuário declara estar ciente da legislação Anticorrupção vigente, a saber, a Lei 12.846/2013, Lei 9.613/98, Decreto Federal 8.420/2015 e demais regulamentações sobre o tema, possuindo políticas e regras internas que formalizam.
13.2. Além disso, o Usuário declara e garante, por si e por seus Representantes:
13.2.1. Não prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público, ou a terceira pessoa a ele relacionada e tampouco financiar, custear, patrocinar ou de qualquer modo subvencionar a prática ou praticar quaisquer atos ilícitos em seu nome ou em seu benefício, exclusivo ou não, direto ou indireto, bem como não se utilizar de interposta pessoa, física ou jurídica, para ocultar ou dissimular seus reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados, comprometendo-se ainda a fazer com que seus Representantes
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executem suas respectivas atividades/atribuições decorrentes deste Termos de Uso de forma ética, íntegra e responsável, observando e cumprindo toda a legislação anticorrupção, de prevenção à lavagem de dinheiro e antiterrorismo aplicáveis e;
13.2.2. Ser diligente na contratação de terceiros (temporários, prestadores de serviço, consultores, assessores e agentes), no que tange à legislação anticorrupção, de prevenção à lavagem de dinheiro e antiterrorismo.
13.3. O BANCO GENYX poderá requerer documentos adicionais, em caso de investigações internas ou externas relacionadas a possíveis condutas ilícitas realizadas por meio da plataforma, ou em caso de obediência à normas do sistema financeiro nacional e ordens judiciais, compartilhando estes documentos com os órgãos reguladores e solicitantes.
14. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
14.1. O BANCO GENYX poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de Instituição Financeira ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Usuários.
14.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.14.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com o BANCO GENYX. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.
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15. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
15.1. A Plataforma é controlada, operada e administrada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica
15.1.1. O BANCO GENYX não garante que a plataforma seja apropriada ou esteja disponível para uso em outros locais. As pessoas que acessam ou usam a plataforma do BANCO GENYX a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.
15.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.
15.3. O BANCO GENYX e o Usuário concordam que o Foro de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.MEIO DE CONTATOo BANCO GENYX disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: e-mail suporte@bancogenyx.com.br e WhatsApp +55 (31) 3307-3067Esses meios de contato estarão disponíveis de Segunda à Sexta-feira, das 9h às 18h.
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1. INFORMAÇÕES GERAISA
presente Política de Privacidade contempla as regras e processos de como o BANCO GENYX realiza o tratamento das informações que você nos envia ao usar o aplicativo/plataforma web e foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n°12.965 de 23 de abril 2014, em consonância com o código de ética do BANCO GENYX e com a lei n°13.709/2018 que dispõe sobre a proteção de dados.
Sua revisão ocorrerá em decorrência de eventual atualização normativa, novas funcionalidades implementadas ou quando o BANCO GENYX entender que é necessário.
No aceite dessa Política de Privacidade e do Termo de Uso, o usuário aceita as diretrizes aplicadas e descritas, assim autorizando a coleta, armazenamento, tratamento, uso de cookies e utilização das informações coletadas durante a navegação as áreas públicas e restritas. Tais ações visando às seguintes finalidades:
i. Desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do site/plataforma;
ii. Possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do site/plataforma;
iii. Analisar desempenho do site/plataforma, medir acesso e os hábitos de navegação dos usuários, bem como a forma que chegaram ao site;
iv. Permitir a comunicação entre usuários e o BANCO GENYX;
v. Otimizar experiência;
vi. Otimizar e personalizar serviços;
vii. Subsidiar procedimentos e controles para prevenção de fraudes, nos termos da regulamentação aplicável
2. DA COLETA DE DADOSColetamos os seguintes tipos de dados dos usuários:
Coletamos os seguintes tipos de dados dos usuários:
Dados Pessoais: São todos os dados que possam, de alguma forma, te identificar, tais como, mas não se limitando a: nome completo, número de CPF, número de RG, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
Dados Financeiros: São os dados que detalham, de forma específica e pessoal, informações financeiras são elas: informações de investimentos, ganho de capital, transações financeiras, entre outras.Informações coletadas ao usar o Site: navegador de acesso; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso; a localização geográfica; e as ações do usuário no site/plataforma se for cadastrado.
Informações coletadas de usuários ao usar a Plataforma: o modelo do dispositivo móvel e o sistema operacional utilizado para o acesso, incluindo o Device ID; endereço do protocolo de Internet (IP); data e hora do acesso versão do aplicativo; provedor de conexão; localização geográfica; e as ações do usuário.Comunicação entre Usuário e o BANCO GENYX comunicações entre por e-mail, telefone e rede sociais
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2.1.DADOS PESSOAIS INFORMADOS PELO TITULAR
l. Dados cadastrais, tais como: nome completo, documentos de identificação, domicílio;
ll. Dados de contato, como telefone e e-mail;
lll. Profissão/ Ocupação
lV. Renda declarada anual
V. Renda declarada mensal
Vl. Upload dos documentos de identificação como RG, CNH, CPF, dentre outros, frente e verso.
Vll. Dados biométricos, tais como a fotografia do seu rosto (selfie), sua impressão digital e/ou biometria facial para desbloqueio do app via dispositivo (fingerprint, touch ID e face ID), e reconhecimento facial para fins de autenticação.
Vlll. Nível de exposição política.
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Além dos dados informados no item 4 dos Termos de Uso, supracitados neste documento.
3. DA FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS FORNECIDOS PELOS TITULARES
l. Prestação dos serviços e oferecimento dos produtos contratados
ll. Identificação, autenticação e verificação de requisitos para contratação dos serviços e produtos do BANCO GENYX
lll. Validação, autenticação e demais tratamentos de dados dos pais ou responsáveis legais, necessários para a confirmação de abertura de conta para menores de idade e prestação de serviços e produtos relacionados
lV. Autenticação de transações financeirasViabilização de operações de Open Finance
V. Criação de perfil de investidor para adequação de serviços financeiros
Vl. Atendimento de solicitações e dúvidas
Vll. Efetivação de portabilidade salarial, se requerida
Vlll. Fornecimento de cartão de crédito adicional
X. Contato por telefone, e-mail, SMS, WhatsApp, ou outros meios de comunicação, inclusive para envio de notificações ou push de uso dos serviços do BANCO GENYX, para fins de marketing e outras tratativas relacionadas ao seu contrato, produtos e serviços do BANCO GENYX
Xl. Envio do seu cartão de crédito e de comunicações em geral
Xll. Para operacionalização de benefícios relacionados ao uso do marketplace e outros produtos e serviços, como por exemplo cashback, entre outros.
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Xlll. Marketing, prospecção, pesquisas de mercado, de opinião e promoção dos nossos produtos e serviços, ou de nossos parceiros, inclusive com viabilização de ofertas e envio de informações sobre produtos, serviços, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o usuário
XlV. Consultas sobre suas informações na base de dados do Sistema de Informações de Crédito (SCR), mediante a obtenção do seu consentimentoProteção ao crédito, incluindo concessão de crédito e aumento de limite
XV. Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança
XVl. Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes do BANCO GENYX e do sistema financeiro
XVll. Garantir meios de acessibilidade para assegurar atendimento justo e equitativo aos nossos clientes e outros titulares de dados que necessitem
XVlll. Exercício regular de direitos do BANCO GENYX, inclusive para eventual apresentação de documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário
XX. Colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador
XXl. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, por exemplo, para manutenção do seu cadastro atualizado ou cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias impostas ao BANCO GENYX, incluindo normas de Conheça seu Cliente (KYC), Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo e outras;
XXll. Subsidiar procedimentos e controles para prevenção de fraudes, nos termos da regulamentação aplicável
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3.1. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS DE TERCEIROS
O Nome cliente irá coletar os seguintes dados em banco de dados de terceiros:
l. Dados cadastrais, tais como: nome completo, filiação, data de nascimento, CPF, número de telefone, endereço, entre outros.
ll. Dados sobre restrições financeiras, tais como: negativações, valores devidos, datas de vencimento, quantidades de consultas, entre outros
lll. Chaves Pix e informações a elas relacionadas
lV. Informações sobre histórico de crédito
Score gerado por bureaus de crédito
V. Informações de dívidas a vencer ou vencidas, coobrigações e garantias
Vll. Se você faz parte de alguma lista de Pessoa Politicamente Exposta (PPE) ou lista de restrição (como, OFAC, CSNU e outras listas internacionais)
Informações constantes da base de dados do Sistema de Informações de Crédito (SCR), mediante consentimento
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3.2. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS COLETADOS DE TERCEIROS.
l. Prestação e oferecimento dos serviços e produtos do BANCO GENYX
ll. Melhoria de nossos produtos e serviços
lll. Marketing, prospecção, pesquisas de mercado e de opinião
lV. Proteção ao crédito, incluindo concessão de crédito e aumento de limite
V. Prevenção e resolução de problemas técnicos ou de segurança
Vl. Investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e garantia da segurança dos clientes do BANCO GENYX e do sistema financeiro
Vll. Garantir meios de acessibilidade para assegurar atendimento justo e equitativo aos nossos clientes e outros titulares de dados que necessitem
Vlll. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, por exemplo, para manutenção do seu cadastro atualizado ou cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias impostas do BANCO GENYX, incluindo normas de Conheça seu Cliente (KYC), Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo e outras.
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COLETA DE INFORMAÇÕES E USO DA INFORMAÇÃO
(i) No momento da abertura da conta, os dados fornecidos pelo cliente são armazenados e processados em servidores de acordo com rígidos padrões de segurança e confiabilidade. O cliente poderá questionar a situação de seus dados, inclusive solicitar a exclusão.
(ii) Os usuários serão avisados sobre quais dados seus estão sendo coletados, ficando a seu critério fornecê-los ou não, conforme critério de aceite da instituição. Importante informar que os dados são utilizados pela BANCO GENYX para análises, cujo foco é melhorar a experiência do cliente nos serviços ofertados, solucionar problemas e identificar oportunidades.
(iii) Bem como, podemos utilizar cookies, APIs, entre outras tecnologias para coleta de dados como localização endereço de IP, número de dispositivos, dispositivo de acesso, data e hora do acesso, páginas ou telas visitadas, tempo gasto durante o acesso e botões clicados.
(iv) Ressaltamos que ao fornecer seu endereço de e-mail, o cliente está autorizando o envio de mensagens pelo BANCO GENYX de conteúdo transacionais, informativos e promocionais. Informamos que não utilizamos serviços de terceiros para envio de e-mails em nosso nome, caso receba uma mensagem suspeita em nome do BANCO GENYX, entre em contato conosco. Podendo, a qualquer momento, requisitar o descadastramento de seu e-mail para fins de conteúdos promocionais e de marketing.
(v) O titular também concorda que, com a finalidade de subsidiar procedimentos e controles para prevenção de fraudes, iremos coletar, registrar, consultar e compartilhar com outras instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, por meio de sistema eletrônico ou qualquer outro, nos termos da regulamentação aplicável, dados e informações sobre indícios de fraudes, inclusive aqueles que digam respeito a você, tais como e conforme aplicáveis, a identificação de quem teria executado ou tentado executar a fraude; a descrição dos fatos que indicam a ocorrência ou a tentativa de fraude; a identificação da instituição responsável pelo registro dos dados e das informações e a identificação dos dados.
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4.1 USO DE COOKIES
Definição Cookies: arquivo adicionado ao seu dispositivo ou computador para fornecer uma experiência personalizada de acesso, por meio dele o BANCO GENYX pode realizar ações de marketing e entender o comportamento dentro do site/plataforma. Para isso utilizamos de cookies salvo e temporário.
Um cookie salvo é aquele que quando você entra na sua Conta armazena informações, como nome e senha, assim o usuário não se conecta sempre.
Um cookie temporário é usado para identificar uma visita específica na área logada e acompanhar sua experiência.
As informações de clientes estão restritas ao acesso de funcionários, aqueles que utilizarem indevidamente dessas informações, estarão sujeitos às penalidades previstas em nosso código de ética.
Para fins de monitoramento e gerenciamento de riscos, poderemos trocar informações sobre nossos clientes com órgãos reguladores.
5. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
O que o usuário e titular de dados pessoais pode solicitar, em conformidade com a legislação aplicável:
i. Esclarecimentos sobre a existência de tratamento dos dados pessoais e a forma;
ii. Pedir os dados pessoais;
iii. Solicitar correção dos dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD. Atenção alguns dados não são passiveis de exclusão conforme legislação brasileira;
v. Pedir portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de um serviço;
vi. Solicitar o expurgo ou anonimização dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto quando a lei autorizar a manutenção destes dados por outro fundamento;
vii. Ter a informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o banco tenha realizado o uso compartilhado dos seus dados pessoais;
viii. Ter a informação que pode optar pelo não tratamento de seus dados, porém poderá haver ações ou pontos a serem observados;
ix. Revogar o aceite para permissão do tratamento de dados.
6.COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
O BANCO GENYX poderá compartilhar os seus Dados Pessoais caso você solicite. O compartilhamento dos seus Dados Pessoais também poderá ser feito conforme for estritamente necessário para o desenvolvimento das atividades e serviços do BANCO GENYX, ou para os propósitos estabelecidos nesta Política, atento à finalidade relacionada.
Caso seja necessário que o BANCO GENYX compartilhe os Dados Pessoais do Titular com fornecedor, parceiro e/ou prestadores de serviço, que poderão estar sediados no foro do Brasil ou exterior, o BANCO GENYX exigirá que todos esses fornecedores, parceiros ou prestadores de serviço utilizem tais Dados Pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Os Dados Pessoais do Titular somente serão acessados por colaboradores, fornecedores, parceiros e prestadores de serviço que necessitem de seu acesso e estejam legitimados para o efetivo tratamento, observados os princípios da finalidade, adequação, necessidade, retenção mínima e demais princípios inerentes ao tratamento de Dados Pessoais, sempre para os objetivos do BANCO GENYX, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade do Titular, nos termos desta Política de Privacidade.
6.1.Hipóteses De Compartilhamento De Dados Pessoais Com Terceiros
(i)Para cumprimento das nossas obrigações contratuais
A fim de cumprir com as obrigações derivadas da relação jurídica contraída com o Titular, os Dados Pessoais poderão ser divulgados para fornecedores ou prestadores de serviços do BANCO GENYX, bem como autoridades públicas ou governamentais.
(ii)Para os nossos objetivos comerciais
O BANCO GENYX, poderá compartilhar Dados Pessoais com terceiros para os seus próprios objetivos comerciais. Somente serão compartilhados os Dados Pessoais estritamente necessários para possibilitar a prestação de serviços ao Titular. O BANCO GENYX, também poderá compartilhar Dados Pessoais para diversos objetivos internos, como, mas não limitado a assegurar a segurança dos serviços da empresa, melhorar a qualidade dos serviços que o BANCO GENYX, presta ao Titular, e analisar Dados Pessoais que são coletados.
(iii)Para fornecer serviços e produtos
O BANCO GENYX, poderá compartilhar Dados Pessoais com fornecedores, parceiros e prestadores de serviço que nos ajudam a fornecer produtos e serviços ao Titular. O BANCO GENYX, precisa compartilhar informações com esses parceiros a fim de processar os pedidos que o Titular realiza, cumprir com suas requisições, fornecer suporte ao consumidor, ou fornecer outros serviços e funções.
(iv)Para outras razões internas
BANCO GENYX, poderá compartilhar Dados Pessoais com parceiros e outras entidades que fornecem certos serviços ou auxiliam com funções internas ou com o cumprimento de disposições legais/regulatórias, como análise de dados, manutenção da segurança de sistemas internos, segurança da informação, análise de dados (data analytics), avaliadores de garantia de qualidade, empresas de auditoria, escritórios de advocacia.
(v)Por razões legais ou regulatórias
O BANCO GENYX, poderá compartilhar Dados Pessoais com outras entidades quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, incluindo o cumprimento de qualquer lei ou regulamento aplicável, processo judicial, arbitral ou administrativo. Também poderá compartilhar Dados Pessoais para proteger e defender os direitos da empresa, direitos do Titular, ou de qualquer outra pessoa, para proteger contra atividades fraudulentas ou maliciosas, para fazer cumprir os termos desta Política de Privacidade, ou para cooperar com agências fiscalizadoras da lei.
(vi)Quando o Titular consentir com a divulgaçãoO BANCO GENYX, poderá compartilhar certas informações com parceiros ou outras entidades quando o Titular consentir com o compartilhamento em termo de consentimento específico, formalizado previamente ao compartilhamento dos Dados Pessoais.
7.TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
O BANCO GENYX, para operar de acordo com a prestação de serviços contratado e objetivando o melhor desempenho de seus negócios, poderá realizar transferência internacional dos Dados Pessoais do Titular, se necessário e de acordo com os propósitos previstos nesta Política e demais políticas e procedimentos de tratamento de dados e de segurança, bem como nas melhores práticas de segurança da informação do mercado. Neste caso, serão adotadas as medidas exigidas por lei para assegurar a proteção dos Dados Pessoais do Titular.
8. PRAZO DE RETENÇÃO E EXPURGO DOS DADOS:
Os Dados Pessoais serão armazenados durante o prazo necessário para cumprimento da finalidade do tratamento para os quais foram coletados, ou quando o usuário solicitar a sua eliminação, exceto se a retenção do dado for expressamente autorizada por lei ou regulação aplicável, ou ainda, quando se findar o prazo para a guarda dos dados.
• Prazo para Expurgo/Descarte dos Dados: Após pedido de solicitação de expurgo dos dados pessoais ou uma vez findado a finalidade do tratamento dos dados, o BANCO GENYX realizará o expurgo dos dados em até 90 dias, por questão de prazo sistêmico.
Ressalta-se que apesar de solicitação para descarte os dados poderão manter-se armazenado após fim do prazo de retenção nas condições:
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador;• Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
•Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na lei nº 13.709/18; ou
• Uso exclusivo do Controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
9. DAS ATUALIZAÇÕES
Fica sob responsabilidade e disponibilização do banco suspender, cancelar ou interromper o acesso ao site/Plataforma, bem como ajustar, atualizar e reformulá-loQualquer ajuste e atualização se houver necessidade será refletido nessa Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no site/plataforma.
10. DO FORO
As diretrizes estabelecidas neste documento são regidas de acordo com a legislação brasileira. Disputas relacionadas ao uso desse site e plataforma pelos Usuários, bem como violação dos direitos do BANCO GENYX ou questões de propriedade intelectual, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser
11. CANAL DE ATENDIMENTO
Para o exercício de direitos pelos titulares de dados, sempre que possível e nos termos da lei. Disponibilizamos um canal de comunicação para gerenciar as comunicações com titulares de dados e possibilitar o atendimento o mais rápido e eficazmente. Os usuários poderão fazer solicitar, reclamar ou pedir informações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, inclusive para o exercício dos direitos de titular de dados indicados no presente Aviso de Privacidade e garantidos pela legislação nacional, através do e-mail suporte@bancogenyx.com.br ou pelo seguinte endereço Rua Simão Antônio, 149 - Cincão - Contagem - MG aos cuidados do Responsável de Dados (DPO):Ressalta-se que, ao entrar em contato o usuário terá coleta informações para fins de confirmação da identidade do titular de dados, serão ser tomadas medidas de seu interesse e sua segurança.
12. CANAIS DE DÚVIDAS
Em caso de dúvidas sobre os itens destes dispostos neste documento procure o Compliance Officer por meio do canal suporte@bancogenyx.com.br, ou pelo telefone +55 (31) 3058 4258